Discuta o sistema de política de livre comércio na índia

Argumentos a favor e contra o livre comércio | Política comercial.

Vamos aprender sobre Argumentos a favor e contra o livre comércio.

Argumentos para o livre comércio:

Eu. Vantagens da Especialização:

Em primeiro lugar, o livre comércio assegura todas as vantagens da divisão internacional do trabalho. Cada país se especializará na produção daqueles bens nos quais tenha uma vantagem comparativa sobre seus parceiros comerciais. Isso levará a uma utilização ótima e eficiente dos recursos e, portanto, à economia na produção.

ii. Prosperidade Total:

Em segundo lugar, devido ao comércio irrestrito, a produção global aumenta, uma vez que a especialização, a eficiência etc. tornam a produção em grande escala. O livre comércio permite que os países obtenham bens a um preço mais barato. Isso leva a um aumento no padrão de vida das pessoas do mundo. Assim, o livre comércio leva a uma maior produção, maior consumo e maior prosperidade internacional geral.

iii. Espírito competitivo:

Em terceiro lugar, o livre comércio mantém o espírito de competição da economia. Como existe a possibilidade de intensa competição externa sob o livre comércio, os produtores domésticos não querem perder seus fundamentos. A concorrência aumenta a eficiência. Além disso, tende a impedir os monopólios domésticos e libertar os consumidores da exploração.

iv. Acessibilidade de Bens e Serviços Produzidos Domesticamente:

Em quarto lugar, o livre comércio permite a cada país obter mercadorias que não pode produzir ou só pode produzir ineficientemente. Commodities e matérias-primas indisponíveis no mercado interno podem ser adquiridas através de livre circulação, mesmo a um preço baixo.

v. Maior cooperação internacional:

Em quinto lugar, salvaguardas do livre comércio contra a discriminação. Sob o livre comércio, não há espaço para encurralar matérias-primas ou commodities por qualquer país. O livre comércio pode, assim, promover a paz e a estabilidade internacional por meio da cooperação econômica e política.

vi. Livre de interferência:

Finalmente, o livre comércio é livre de interferência burocrática. A burocracia e a corrupção estão muito associadas ao comércio irrestrito.

Em suma, o comércio restrito impede que uma nação colha os benefícios da especialização, força-a a adotar técnicas de produção menos eficientes e obriga os consumidores a pagar preços mais altos pela produção de indústrias protegidas.

Argumentos contra o livre comércio:

Apesar dessas virtudes, várias pessoas justificam restrições comerciais.

Os argumentos a seguir são freqüentemente citados contra o livre comércio:

Eu. Vantajoso não para os PMDs:

Em primeiro lugar, o livre comércio pode ser vantajoso para os países avançados, mas não para as economias atrasadas. O livre comércio trouxe sofrimento suficiente aos países pobres e menos desenvolvidos, se a experiência passada for um guia. A Índia foi um exemplo clássico de dependência colonial do poder imperialista do Reino Unido antes de 1947. Os princípios do livre comércio trouxeram o imperialismo colonial em sua esteira.

ii. Destruição de Indústrias / Produtos Domésticos:

Em segundo lugar, pode arruinar as indústrias domésticas. Por causa do livre comércio, os produtos importados ficam disponíveis a um preço mais barato. Assim, uma competição injusta e agressiva se desenvolve entre indústrias domésticas e estrangeiras. No processo, as indústrias domésticas são eliminadas. Indústrias de artesanato indígenas sofreram tremendamente jantando o regime britânico.

iii. A ineficiência se torna perpétua:

O livre comércio não pode trazer o desenvolvimento integral das indústrias. O compara & lowy princípio de custo afirma que um país é especializado na produção de algumas commodities. Por outro lado, indústrias ineficientes permanecem negligenciadas. Assim, sob o livre comércio, um desenvolvimento integral é descartado.

iv. Perigo de Overdependência:

Em quarto lugar, o livre comércio traz o perigo de dependência. Um país pode enfrentar depressão econômica se seu parceiro comercial internacional sofrer com isso.

A Grande Depressão que surgiu em 1929-30 na economia dos EUA varreu o mundo todo e todos os países sofreram muito, mesmo que suas economias não fossem apanhadas nas garras da então Depressão. Tal superdependência após o livre comércio também se torna catastrófica durante a guerra.

v. Penetração de Bens Estrangeiros Nocivos:

Finalmente, um país pode ter que mudar seus hábitos de consumo. Por causa do livre comércio, até mercadorias prejudiciais (drogas, etc.) entram no mercado doméstico. Para evitar isso, é necessário impor restrições ao comércio.

Em vista de todos esses argumentos contra o livre comércio, os governos de países menos desenvolvidos no período pós Segunda Guerra Mundial foram encorajados a recorrer a algum tipo de restrição comercial para salvaguardar os interesses nacionais.

Política de Livre Comércio: é Vantagens com Desvantagens | Políticas Comerciais.

Política de livre comércio: são vantagens com desvantagens!

A política de não interferência do governo no comércio exterior é chamada de “livre comércio”. A política de livre comércio implica a ausência de qualquer restrição artificial ou obstáculo à liberdade de comércio de um país com outras nações.

De acordo com Adam Smith, o termo “livre comércio” é usado para denotar “o sistema de política comercial que não faz distinção entre mercadorias domésticas e estrangeiras e, portanto, não impõe ônus adicionais ao segundo, nem concede nenhum favor especial ao antigo .

Em outras palavras, o livre comércio implica completa liberdade de intercâmbio internacional. Sob tal política, não há barreiras ao movimento de mercadorias entre os países, e a troca pode tomar seu curso perfeitamente natural.

Economistas clássicos como Adam Smith, Ricardo e outros defenderam o livre comércio para o bem-estar do mundo.

Vantagens do livre comércio:

Os seguintes argumentos foram avançados em favor da política de livre comércio:

1. vantagem de custo comparativo:

O livre comércio é o resultado natural da vantagem de custos comparativos. Ele permite uma alocação de recursos e mão de obra de acordo com o princípio da vantagem comparativa, que é apenas uma extensão do princípio da divisão do trabalho.

“O fato do livre comércio estabelece uma suposição esmagadora de que as mercadorias obtidas do exterior em troca de exportação são obtidas a um custo menor do que a produção doméstica de seus equivalentes implicaria. Se não fosse esse o caso, eles não seriam importados, mesmo sob o livre comércio ”, diz Jacob Viner.

Foi mantido que o ganho do livre comércio internacional seria o maior devido à especificação internacional baseada na vantagem comparativa. O livre comércio leva à condução mais eficiente dos assuntos econômicos. Em um apelo ao livre comércio, eles também disseram que, mesmo que alguns países não sigam a política de livre comércio, um país industrializado deve segui-lo unilateralmente e ganhará com isso.

Sob o livre comércio, os fatores de produção também poderão ganhar mais, pois serão empregados para melhor uso. Assim, os salários, juros e aluguel serão maiores sob livre comércio do que de outra forma.

Livre comércio adquire importação a taxas baratas. Parece ser um argumento atraente a favor do comércio, pelo menos do ponto de vista do cliente. No entanto, ignora a questão do emprego e os interesses dos produtores no país importador. Aqui tem sido apontado que, sob o livre comércio, quando os consumidores ganham por meio de preços mais baixos, os produtores também ganham, à medida que os fatores de produção são direcionados para uma produção mais lucrativa e especializada, que proporciona melhores ganhos.

O livre comércio amplia o tamanho do mercado, resultando em uma maior especialização e uma divisão mais complexa do trabalho. Isso proporciona uma produção otimizada com custos reduzidos em todos os lugares, beneficiando o mundo como um todo.

A política de livre comércio incentiva a concorrência do exterior, que induz os produtores domésticos a se tornarem mais alertas e a melhorar sua eficiência.

6. Exploração restrita:

O livre comércio impede o crescimento de monopólios domésticos e a exploração dos consumidores devido à concorrência do exterior.

O livre comércio permite grandes variedades de bens de consumo e melhora o bem-estar do consumidor.

Haberler conclui que “o comércio internacional fez uma tremenda contribuição para o desenvolvimento dos países menos desenvolvidos nos séculos XIX e XX, e pode-se esperar que eles façam no futuro, se for permitido que eles prossigam livremente”.

Assim, o livre comércio é a melhor política comercial.

Desvantagens do livre comércio:

No entanto, as seguintes desvantagens da política de livre comércio foram mencionadas por muitos críticos:

1. A política de livre comércio funciona sem problemas se todos os países seguirem o mesmo caminho. Se alguns países não adotarem, o sistema não poderá funcionar de forma lucrativa.

2. O livre comércio pode revelar-se vantajoso para as nações desenvolvidas e tecnologicamente avançadas, mas os países menos desenvolvidos estão certamente em desvantagem devido aos termos de troca desfavoráveis.

3. A concorrência induzida pelo livre comércio é injusta e insalubre. Os países atrasados ​​não podem competir com os países avançados.

4. Ganhos de comércio não são igualmente distribuídos sob livre comércio devido ao estado desigual de desenvolvimento de diferentes países.

5. Um país com desfasamento de pagamentos desfavorável acha difícil superar essa situação sob a política de livre comércio.

6. O livre comércio pode encorajar a interdependência e desestimular a auto-suficiência. Mas, em matéria de defesa, cada país deve ter autoconfiança e auto-suficiência, tanto quanto possível.

Apesar do clamor dos economistas clássicos sobre as vantagens do livre comércio, a política não foi adotada por muitos países ou abandonada por aqueles que já a adotaram. A história econômica indica que, nos últimos dois séculos, o comércio internacional se desenvolveu com proteção.

A política de livre comércio foi abandonada por todos os países pelos seguintes motivos:

(i) Sob o sistema de livre comércio, os países subdesenvolvidos sofrem muito em competir com os países avançados. Por exemplo, a política de livre comércio na Índia adotada pelo governo britânico provou que as únicas indústrias florescentes (artesanato) da Índia foram completamente destruídas devido à concorrência estrangeira.

(ii) Os governos sob o livre comércio observaram desvantagens políticas devido à interdependência econômica. Por independência política, a independência econômica era inevitável; daí o livre comércio teve que ir.

iii) os países não podem permitir a livre importação de produtos prejudiciais e prejudiciais; Portanto, restrições comerciais são necessárias.

(iv) O livre comércio levou a uma concorrência acirrada no mercado mundial, de modo que os exportadores recorreram ao dumping, que nenhum governo pode permitir além de um limite; assim, as restrições tornam-se inevitáveis.

(v) Os países atrasados ​​devem proteger suas indústrias nascentes e, portanto, não podem adotar a política de livre comércio.

Opções de política comercial da Índia.

Enquanto os EUA pressionam o TPP e o TTIP, a Índia precisa fazer um trabalho melhor escolhendo seus acordos comerciais.

Atualmente, os Estados Unidos estão tentando contornar a Organização Mundial do Comércio ao promover dois pactos comerciais trans-regionais altamente ambiciosos: a Trans-Pacific Partnership e a Transatlantic Trade & amp; Parceria de Investimento. Juntos, esses dois acordos abrangeriam dois terços do PIB mundial e um terço das importações mundiais e, assim, impulsionariam ainda mais o comércio global em rotas preferenciais.

Os EUA e a UE respondem por 30% das exportações de mercadorias da Índia. Então, onde isso deixa a Índia? Deve a Índia seguir a tendência e buscar agressivamente o bilateralismo para impulsionar suas exportações, ou deve se ater ao multilateralismo, especialmente depois do sucesso (ainda que modesto) da recente Reunião Ministerial da OMC em Bali?

Estudos mostram que o cumprimento das complexas regras de origem para obter tratamento tarifário preferencial sob acordos comerciais preferenciais (PTAs) ou acordos de livre comércio (FTAs) aumenta o custo da transação comercial. Isso leva a uma baixa realização líquida do comércio - e explica por que o comércio encaminhado através de PTAs é tão baixo. O Banco Asiático de Desenvolvimento estima que o comércio através dos PTAs da Índia varia entre 5% e 25%. Um regime multilateral de comércio baseado no consenso, sob a estrutura da OMC, funcionaria melhor para a Índia.

Infelizmente, a liberalização do comércio multilateral caminha lentamente - conseguir que 159 membros da OMC concordem com uma proposta não é fácil. Além disso, a crescente indiferença de grandes economias como a China e os EUA à OMC deixa à Índia pouca opção a não ser explorar o bilateralismo permitido pelo Artigo XXIV do GATT 1994 e pelo Artigo V do GATS.

Além disso, os países membros da OMC (a Índia não é exceção) são freqüentemente forçados a assinar PTAs / FTAs ​​específicos para proteger seus mercados existentes. Por exemplo, a conclusão do acordo de livre comércio entre a ASEAN e a China provocou o ALC entre a Índia e a ASEAN. Às vezes, considerações geopolíticas podem induzir um país a aderir a um acordo comercial específico, como a Área de Livre Comércio do Sul da Ásia (SAFTA).

A Índia aderiu às negociações para uma Parceria Econômica Global Regional (RCEP) que abrangeria a região da Ásia-Pacífico, apesar do nervosismo que a Índia tem com um acordo de livre comércio com a China. Nesse contexto, é pertinente analisar a experiência da Índia em impulsionar as exportações por meio de rotas bilaterais.

Dos ALCs da Índia, os mais ambiciosos são aqueles com a Associação do Sul da Ásia para Cooperação Regional (SAARC), ASEAN, Japão e Coréia. Existem PTAs como os do Chile e do bloco comercial latino-americano Mercosul. Especialistas argumentam que os pactos comerciais existentes na Índia são superficiais e sofrem de cobertura limitada (os PTAs com o Mercosul ou o Chile, por exemplo) ou cobrem apenas o comércio de bens (por exemplo, SAFTA e o acordo Índia-ASEAN). O comércio da Índia com a SAARC foi frustrado pela hostilidade entre a Índia e o Paquistão.

De fato, os pactos comerciais com a ASEAN, o Japão e a Coréia fizeram pouco para impulsionar as exportações indianas. O déficit comercial combinado do país com ASEAN, Japão e Coréia aumentou 70%, de US $ 16 bilhões no ano fiscal de 2010 para US $ 68 bilhões no ano fiscal de 2013. É óbvio que a conclusão de um acordo que cobre o comércio de bens adia continuamente a parte do comércio de serviços ( onde a Índia tem uma vantagem comparativa) sob o pacto comercial Índia-ASEAN não serviu bem à Índia.

Mesmo quando o comércio de serviços está incluído - como nos Acordos de Parceria Econômica (CEPAs) com o Japão e a Coréia - há uma ênfase maior em áreas que são negativamente afetadas pelo crescente sentimento contra a terceirização. Além disso, o progresso lento na conclusão de acordos de reconhecimento mútuo limitou os benefícios dos acordos da Índia com o Japão e a Coréia.

O caminho a seguir.

Apressar os acordos de livre comércio sem criar condições equitativas para as empresas domésticas não ajudará as exportações da Índia. Aqui, deve-se considerar o impacto negativo do plurilateral Information Technology Agreement que a Índia assinou em 1997. Após a adesão, os direitos sobre bens finais foram removidos (e isso ajudou no crescimento do setor de software), mas aqueles sobre componentes e peças foram retidos, que matou o crescimento da indústria eletrônica e de computadores.

O setor manufatureiro da Índia está preocupado com as importações baratas da China, que são frequentemente subsidiadas de forma encoberta ou abertamente na forma de empréstimos baratos, matérias-primas, terras e energia, conforme destacado em sucessivos relatórios de conformidade do Representante Comercial dos EUA. Muitas dessas medidas que distorcem o comércio são objeto de disputas na OMC. Por outro lado, a China usa barreiras não-tarifárias para restringir o acesso a seus mercados domésticos. Assim, um TLC com a China, conforme previsto no RCEP, precisa de séria reconsideração.

Isso não é para argumentar que a Índia não pode se beneficiar da integração com a rede de produção asiática. No entanto, a menos que as preocupações de gargalos infra-estruturais sejam enfrentadas, a abertura comercial adicional com a China sob o RCEP, especialmente em bens manufaturados, levará a mais importações (do que exportações) com implicações para o saldo da conta corrente da Índia. Ultimamente, fala-se sobre o aumento dos salários na China, mas é importante considerar o diferencial de produtividade da Índia com a China, que depende de múltiplos fatores, sendo a extensão da automação e atualização de habilidades apenas dois.

Mesmo sem um TLC, a China representou mais de 50% do déficit em conta corrente da Índia em 2012-13. A Índia tem uma estreita cesta de exportações em relação à China, com commodities como minério de ferro, cobre e algodão respondendo por mais de dois terços de suas exportações. O livre comércio com a China só vai agravar isso.

No entanto, isso não significa que a Índia não tenha nada a ganhar com pactos bilaterais. Há vencedores claros, como a expansão de um PTA Índia-Mercosul em um CEPA de pleno direito, ou o aprofundamento das relações comerciais com o sul da Ásia, especialmente o Paquistão, a África e a CEI. Um acordo comercial de trânsito (como parte do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC) impulsionará o comércio intra-SAARC e ajudará as exportações. A África e a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) são os dois mercados de importação que mais crescem. Em 2012, as importações cresceram 11,3% na África e subiram 6,8% na CIS; compare isso com a Ásia (3,7%), a América do Norte (3,1%) e a Europa (-1,9%). Indo adiante, esses são os mercados a serem explorados.

Uma estratégia comercial desejável para a Índia deve, portanto, ter uma boa mistura de bilateralismo e multilateralismo. Dada a sua vantagem comparativa em serviços e a crescente necessidade de capital, a Índia precisa atingir apenas pactos comerciais abrangentes, cobrindo bens, serviços e investimentos, entre outras áreas. Quer queiramos ou não, o investimento estrangeiro direto e as corporações multinacionais continuam sendo a principal fonte de exportação. Portanto, inverter as políticas no varejo ou em qualquer outro setor que crie incerteza regulatória não seria sensato.

Além disso, com os EUA tentando reescrever as futuras regras de comércio através de seus pactos comerciais gigantes, a Índia terá que atualizar seu regime regulatório mais cedo ou mais tarde, particularmente com relação aos padrões de propriedade intelectual, trabalhista e ambiental, para salvaguardar seu longo prazo. interesses comerciais.

Ritesh Kumar Singh é economista de grupo de uma casa corporativa. As opiniões aqui são dele.

Quais são as desvantagens do livre comércio?

Apesar de muitas vantagens, a política de livre comércio nunca foi completamente adotada por todos os países do mundo. Particularmente após a Segunda Guerra Mundial, a política foi abandonada até por aqueles que a adotaram anteriormente. Os seguintes argumentos são apresentados contra a política de livre comércio.

A política de livre comércio é baseada na suposição de laissez-faire ou não-intervenção do governo. Seu sucesso também requer a pré-condição da concorrência perfeita. No entanto, tais condições são irreais e não existem no mundo real.

2. Não-cooperação dos países:

A política de livre comércio funciona sem problemas se todos os países cooperarem entre si e seguirem essa política. Se alguns países decidem ganhar mais impondo restrições às importações, o sistema de livre comércio não pode funcionar.

O livre comércio aumenta a dependência econômica de outros países em relação a certos produtos essenciais, como alimentos, matérias-primas, etc. Tal dependência é prejudicial, particularmente durante a guerra.

O livre comércio leva à dependência econômica e a dependência econômica leva à escravidão política. Para a liberdade política, a independência econômica é necessária. Isso requer o abandono do livre comércio.

O livre comércio e a consequente especialização internacional levam a um desenvolvimento desequilibrado da economia nacional. Sob este sistema, apenas esses setores são desenvolvidos em que o país tem uma vantagem comparativa. Outros setores permanecem subdesenvolvidos. Isso resulta em desenvolvimento simplificado.

O livre comércio pode levar a uma concorrência acirrada e ao dumping. Sob o dumping, as mercadorias são vendidas a taxas muito baratas e até abaixo de seu custo de produção, a fim de capturar os mercados estrangeiros.

Sob o livre comércio, produtos prejudiciais e prejudiciais podem ser produzidos e comercializados. Restrições comerciais são necessárias para verificar a importação de tais produtos.

8. Monopólios Internacionais:

O livre comércio pode levar a monopólios internacionais. Encoraja o estabelecimento de corporações multinacionais. Essas corporações tendem a adquirir posição de monopólio e, assim, prejudicar o interesse da população local.

9. Redução no Bem-Estar de Certos Grupos:

Enquanto o livre comércio tende a maximizar a produção mundial de bens e serviços, pode simultaneamente prejudicar o bem-estar de certos grupos em todos os países. Sob o livre comércio, a produção das commodities em que o país tem vantagem comparativa tende a aumentar para atender à demanda de exportação, e a produção de bens em que o país tem contratos de desvantagem comparativa devido à pressão da concorrência das importações. Assim, a renda real dos grupos engajados nas indústrias de exportação aumentará e a renda real das pessoas engajadas nas indústrias concorrentes de importação cairá.

10. Nocivo para países menos desenvolvidos:

O livre comércio é prejudicial para os países menos desenvolvidos pelas seguintes razões:

(i) A concorrência no livre comércio é injusta e insalubre. Os países menos desenvolvidos acham difícil competir com os países economicamente avançados.

(ii) Sob o livre comércio, os ganhos de comércio são distribuídos de forma desigual, dependendo do nível de desenvolvimento dos diferentes países. Os termos de troca são favoráveis ​​para os países desenvolvidos e desfavoráveis ​​para os países pobres.

(iii) Os países menos desenvolvidos geralmente experimentam um balanço de pagamentos desfavorável. O problema da balança de pagamentos desfavorável não pode ser resolvido sob a política de livre comércio.

(iv) A política de livre comércio adotada pelo governo britânico na Índia levou à destruição de casas de campo indianas e indústrias de pequena escala.

(v) Os países menos desenvolvidos não podem proteger suas indústrias nascentes sob a política de livre comércio.

(vi) O livre comércio pode colocar em risco a independência econômica e política das nações atrasadas.

O dilema da política comercial da Índia e o papel da reforma interna.

Hardeep S. Puri.

A Índia enfrenta desafios significativos na área da política comercial & mdash; a desaceleração econômica global, o aumento do protecionismo, os acordos de mega-comércio paralisados ​​que poderiam, com o tempo, ser revividos e, talvez mais importante, suas próprias preocupações domésticas. Para que a Índia atinja seus objetivos políticos, o governo e a indústria, particularmente o setor manufatureiro, devem se preparar para oportunidades e maior engajamento em uma arena comercial multilateral em evolução. As prioridades da Índia devem incluir a adoção de medidas políticas para se adequar aos padrões globais e apoiar a Organização Mundial do Comércio (OMC) a relançar as negociações multilaterais.

A Política de Comércio Exterior da Índia visa (1) aumentar a participação do país no comércio global dos atuais 2,1% para 3,5% e (2) dobrar suas exportações para US $ 900 bilhões até 2020. No entanto, a Índia enfrenta uma série de obstáculos: plena compreensão da política comercial e seus benefícios potenciais, um setor manufatureiro pouco desenvolvido, resultados insatisfatórios dos acordos comerciais regionais e relações limitadas, inclusive com seus principais parceiros comerciais. A estrutura da política comercial da Índia deve ser apoiada por reformas econômicas que resultem em uma economia indiana aberta, competitiva e tecnologicamente inovadora. A participação da manufatura no produto interno bruto precisa aumentar através da implementação eficiente de esquemas como a iniciativa Make in India. O capital e a inovação dos EUA precisam trabalhar de mãos dadas com os recursos e o empreendedorismo indianos.

Como chegar lá.

Crie uma parceria global duradoura com os principais parceiros comerciais da Índia, particularmente os Estados Unidos. Os dois países, juntamente com outros países, devem trabalhar para derrubar barreiras ao movimento de bens e serviços e apoiar uma integração mais profunda nas cadeias de fornecimento globais. Participar activa e entusiasticamente da Parceria Económica Global Regional e procurar aderir à Cooperação Económica Ásia-Pacífico. Dado que a Índia não é parte de nenhum acordo de mega-comércio (e talvez nunca seja), isso seria uma parte importante de uma agenda de política comercial positiva. Ajustar imediatamente aos padrões globais sobre barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias. Com alguns acordos comerciais atualmente suspensos ou sem avançar em sua forma atual, a Índia, particularmente a indústria, tem um tempo valioso para se adequar a esses padrões. Revive a primazia do sistema comercial multilateral. Esse ressurgimento está no interesse nacional da Índia, já que o país é mais bem servido pelo tratamento da nação mais favorecida, em grande parte proporcionado pelos sistemas multilaterais de comércio ancorados na OMC. Ao contrário dos arranjos plurilaterais externos, a OMC oferece o melhor cenário possível para a implementação de uma agenda comercial baseada no desenvolvimento.

Introdução.

De acordo com o ex-primeiro ministro de Cingapura, Goh Chok Tong, a Índia atualmente tem o potencial de impulsionar uma economia global em estagnação - semelhante à que a China fez dez anos atrás. 1 Mas, dado que a Índia enfrenta enormes desafios de desenvolvimento, essa é uma avaliação realista? Com 1,3 bilhão de pessoas e uma economia de US $ 2 trilhões, 2 o país tem mais pessoas pobres do que aquelas de todos os países da África Subsaariana juntos. 3 Entre 1991 e 2013, a economia da Índia produziu apenas 140 milhões de empregos - uma fração dos mais de 300 milhões exigidos; 4 e enquanto 1 milhão de pessoas estão entrando no mercado de trabalho todos os meses, 5 a presença de 17,7 milhões de pessoas desempregadas é uma bomba-relógio que nenhum governo pode ignorar. 6

Em comparação, a China tirou centenas de milhões de cidadãos da pobreza, elevando a renda per capita de US $ 873 em 1999 para US $ 8.027 em 2015. 7 A força do setor manufatureiro da China e um cenário de política comercial global favorável possibilitaram essa notável transformação . Em 1995, quando a China entrou na OMC, suas exportações foram de cerca de US $ 149 bilhões, 8 com um superávit comercial de quase US $ 20 bilhões. 9 Até 2014, as exportações da China subiram para US $ 2,3 trilhões, 10 com um superávit de US $ 382 bilhões. 11 O crescimento econômico da China foi responsável por mais de três quartos da redução da pobreza global, permitindo que o mundo atinja o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas de reduzir pela metade a pobreza global até 2015. 12.

A Índia é capaz de realizar feitos semelhantes de crescimento econômico e integração na economia global? Seu setor manufatureiro pode se tornar um grande produtor de empregos e bens comercializáveis? Pode aproveitar as oportunidades que a arquitetura de comércio global em evolução pode oferecer?

A Parceria Trans-Pacífico (TPP) e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) - embora ambas tenham entrado em colapso - não são as únicas manifestações dessa arquitetura em evolução. Vários acordos regionais e sub-regionais de livre comércio (ACL) já estão em vigor ou podem evoluir. Para maximizar as oportunidades dentro deste ambiente, a Índia terá que superar os desafios significativos da política comercial: questões domésticas; a situação global em evolução; e a necessidade de uma agenda de política comercial positiva, como talvez o único caminho viável para a Índia melhorar seu relacionamento econômico com os principais parceiros comerciais. Os Estados Unidos - de longe a maior economia do mundo - continuarão a definir a agenda da política comercial global, e os próprios Estados Unidos terão que refazer alguns de seus objetivos de política comercial à luz dos desenvolvimentos recentes. Não obstante, os Estados Unidos ainda determinarão a agenda comercial mesmo que um vácuo na liderança seja criado na OMC. A Índia poderia, se agir sabiamente e de maneira empreendedora, tirar proveito desse vácuo.

O enigma indiano.

O maior desafio para o desenvolvimento de uma forte política comercial na Índia é seu setor manufatureiro pouco desenvolvido. Embora tenha crescido depois que a Índia embarcou em liberalização econômica concentrada em 1991, a participação do produto interno bruto (PIB) caiu para 16,2% em 2015 - 2016 - sobre o que era em 1989 - 1990 (16,4%). 13 A questão de como aumentar substancialmente a participação da manufatura é difícil, sem respostas fáceis. Restrições incluem a disponibilidade limitada de energia e terra, falta de acesso à tecnologia, baixa produtividade, o aumento do custo da mão de obra e dificuldades para fazer negócios. O progresso foi feito, mas tem sido insuficiente. De longe, o mais sério impedimento ao renascimento do setor manufatureiro é a escassez de terras.

O maior desafio para o desenvolvimento de uma forte política comercial na Índia é seu setor manufatureiro pouco desenvolvido.

Na última década, a Índia assinou ALCs com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), República da Coréia, Japão e Malásia. No entanto, algumas pessoas de dentro admitem que os parceiros comerciais da Índia ganharam mais com esses acordos do que a Índia. 14

A experiência da Índia com os acordos regionais de comércio (RTAs) tem sido pouco satisfatória devido à falta de competitividade de seu setor manufatureiro e à falta de inovação e investimento em setores como têxteis, vestuário e produtos farmacêuticos. Isso resultou em pouco entusiasmo para adotar uma postura de política comercial mais ativista dentro do governo, think tanks e a comunidade de política comercial. Dúvidas sobre a atratividade dos acordos comerciais internacionais aumentam quando as preocupações globais com a imigração fazem com que outros países rejeitem a demanda da Índia por uma movimentação mais livre de profissionais (Modo 4 do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços [GATS]).

Apesar desses desafios e dúvidas, aderir a RTAs pode trazer benefícios imensuráveis ​​para a Índia. Talvez o mais importante, tornaria os bens e serviços do país mais competitivos, porque forçaria a indústria indiana a se ajustar aos padrões internacionais em barreiras técnicas ao comércio e às restrições sanitárias e fitossanitárias - um bem inestimável no longo prazo.

O verdadeiro desafio na Índia. . . é a falta de total compreensão dos benefícios da liberalização do comércio, da paralisia política e, consequentemente, da falta de vontade política.

O verdadeiro desafio na Índia, assim como em vários outros países, é a falta de total compreensão dos benefícios da liberalização do comércio, da paralisia política e, consequentemente, da falta de vontade política. A elaboração de uma política comercial bem-sucedida requer um entendimento da geopolítica e das tendências econômicas globais e a capacidade de negociar com vantagem. Negociações eficazes só são possíveis se os tomadores de decisão tiverem confiança e capacidade para executar as reformas internas correspondentes necessárias - algumas das quais requerem ajustes dolorosos.

Ao longo dos anos, a Índia prestou pouca atenção ao valor da política comercial. Em 1996, por exemplo, ficou claro que o fim das cotas do Acordo Multifibras em 2005 beneficiaria os países em desenvolvimento exportadores mais competitivos e que a modernização da indústria doméstica da Índia era, portanto, crítica. Muitas ações políticas que o governo do Partido Bharatiya Janata empreendeu em 2016, como o esquema de devolução de impostos, haviam sido sugeridas em 1996. Paralisação política, falta de vontade e talvez até falta de compreensão total impediram que as medidas necessárias fossem tomadas em 1996. Se houvesse uma ação oportuna, a participação da Índia no comércio global de têxteis e vestuário teria se tornado muito maior. Em vez disso, Bangladesh, China e Vietnã foram os grandes beneficiários do fim do regime de cotas. Between 2000 and 2014, China’s share of global exports rose from 10 percent to 36 percent in textiles and from 18 percent to 39 percent in garments. 15

India cannot serve its economic interests by remaining indifferent to or totally resisting global trade policy developments and the mega-trading blocs that may develop. As Jawaharlal Nehru University Professor Biswajit Dhar notes, “In the long run, no major economy can remain uninfluenced by them because the discriminatory rules regime will have consequences on trade with even nonmember economies.” 16

Thus, the key challenge for Indian trade policy is how to revive the moribund, multilateral trading system anchored in the WTO. It may be in India’s interest to encourage shifts back to the WTO, discouraging trade liberalization through just the RTAs and FTAs.

To effect such a change, India’s trade policy needs to be bold and imaginative. It should start intensive and wide-ranging consultations among trading countries within the WTO. Depending on the outcome of the consultations, it should put forward concrete proposals for kick-starting negotiations in the WTO, placing the onus on the developed countries to react to India’s proposals. Proposals may have to deal with the thorny issues of agriculture, Mode 4 of GATS, and some plurilateral agreements, such as the Information Technology Agreement (ITA-2), government procurement, and dispute settlement.

India’s trade policy needs to be bold and imaginative. It should start intensive and wide-ranging consultations among trading countries within the WTO.

India’s interest is in most-favored-nation (MFN) trade and the security and predictability associated with the multilateral trading system anchored in the WTO. Ensuring both requires that India not be viewed as a spoiler, as it currently is, in Geneva.

India’s Past and Present Approaches to Trade Agreements.

In 1982, the United States made a determined push to get trade in services included in the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), which was essentially a legal framework covering trade in goods and the imposition of border measures (tariff and nontariff). A discussion between William Brock (the U. S. trade representative) and Shivraj Patil (the Indian minister of state for commerce) at the 1982 GATT Ministerial Meeting is worth recalling. Representing the United States were Michael Smith (the U. S. ambassador to GATT) and Andrew Stoler (who later became a deputy director-general at the WTO). On the Indian side were the late Abid Hussein (then commerce secretary), B. L. Das (India’s ambassador to GATT), and the author of this paper. After a brief exchange of pleasantries, Brock enquired, “Mr. Minister, what is India’s position on services?” Patil said, “Nonnegotiable.” “In that case,” responded Brock, “I don’t see why I should be wasting your time and mine.” That was the India of Indira Gandhi. India’s firm stand resulted in a diluted ministerial decision. Given that services account for nearly 57 percent of India’s GDP today, it is arguable whether India made the right decision at the time.

In contrast, at the 2015 WTO Ministerial Conference in Nairobi, the Indian representative sat through the deliberations of the select group, acquiesced in the evolution of the package outcome, and then expressed disappointment after the results were gaveled. The WTO operates on the basis of consensus. Any country can block the outcome if it considers it unacceptable. 17

Successive rounds of trade liberalization under the GATT and the WTO have resulted in the lowering of MFN tariffs, although there is still a significant differential between the bound and effective rates. In 1990–1991, for instance, the highest Indian tariff stood at 355 percent, and the weighted average tariff stood at 87 percent. 18 By 1996–1997, these tariffs had fallen to 52 percent and 22 percent, respectively. Reductions in tariffs and the removal of quantitative restrictions and other nontariff barriers help expand trade, but they cannot ensure that manufacturing facilities do not move to locations with more attractive tax regimes or seek larger markets offshore. Vietnam, for instance, offers twenty-year tax holidays to new investors. Incentives and what the Chinese have been able to accomplish constitute a major trade policy challenge, not only for India but for several other countries as well, including the United States.

India’s Recent Trade Policy.

Announcing a new Foreign Trade Policy in April 2015, Prime Minister Narendra Modi’s government said it wished to increase India’s share of global trade from 2.1 percent to 3.5 percent and double exports (to $900 billion) by 2020. 19 The policy seeks to integrate the government’s Make in India and Digital India initiatives.

Modi elaborated on his thinking and set out a clear road map at a speech in Washington in June 2016:

We will continue to strengthen the “Make in India” iniciativa. It is not intended for only manufacturing for the domestic market or import substitution. It is as much about making world-class products and services for the whole globe. That is why, for us, improvements towards free trade are important. It is very important for us that developed countries open their markets, not only to goods from countries like India but also to services. I see this as a win-win proposition for the U. S. and for India. India is the future human resource powerhouse of the world with a young hard-working population. In my vision, a partnership between American capital and innovation, and Indian human resources and entrepreneurship can be very powerful I am convinced we can strengthen both our economies through such partnership . 20

This bold statement, especially in the wake of exports declining for seventeen consecutive months since December 2014, needs to be acted on. 21 But to do so effectively, the government will need to continually assess how these priorities (for example, the partnership between American capital and innovation and Indian resources and entrepreneurship) are playing out within evolving global trends.

Implementation of India’s major schemes—the Smart City Project, Make in India, Skill India Program, and Digital India—will require foreign direct investment and a comprehensive rebooting and rejuvenation of India’s manufacturing sector. The Modi government has made a good start. In 2015, India attracted more foreign direct investment (FDI) than China and the United States, tripling greenfield FDI, which reached an estimated $63 billion. 22 Indeed, India became the leading country in the world for greenfield FDI, overtaking the United States ($59.6 billion) and China ($56.6 billion).

Implementation of India’s major schemes . . . will require foreign direct investment and a comprehensive rebooting and rejuvenation of India’s manufacturing sector.

The Make in India initiative, however, has possibly run into international headwinds caused by recession, protectionism, and technological developments, such as automation and 3D printing. As a result, Make in India may only affect the Indian market, specifically the defense sector.

Relations With the United States.

The United States is by far India’s largest single country trading partner. Bilateral trade in goods increased from a modest $5.6 billion in 1990 to $66.9 billion in 2014. 23 The value of commercially traded services stood at about $58.8 billion in 2012. During Modi’s first ministerial visit to the United States in 2014, the two sides set a target of $500 billion a year in trade in goods and services, without setting a deadline.

Subsequently, on June 8, 2016, Modi addressed a joint session of the U. S. Congress: “Our relationship has overcome the hesitations of history,” he said, adding “in every sector of India’s march forward, I see the U. S. as an indispensable partner.” The trade and economic component of the relationship between the two countries must occupy pride of place, along with issues relating to foreign and security policy, in fashioning a meaningful bilateral strategic partnership.

The importance the two countries attach to enhancing economic and trade ties is reflected in paragraph 29 of the joint statement released after Modi’s 2016 visit to the United States:

In order to substantially increase bilateral trade, they pledged to explore new opportunities to break down barriers to the movement of goods and services, and support deeper integration into global supply chains, thereby creating jobs and generating prosperity in both economies. 24.

However, the lofty ideals and pronouncements of heads of state and governments do not by themselves translate into meaningful cooperation and bilateral engagement in the real world of trade negotiations. The strategic convergence the two countries are seeking does not percolate down to the trade segment, which, at its core, continues to be adversarial. The United States has been in the driver’s seat, pushing for aggressive trade liberalization, the opening of markets, and mega-trading blocs based on WTO plus commitments.

Regional Trade Agreements Relevant for India.

Trans-Pacific Partnership.

The TPP is a trade agreement among twelve Pacific Rim countries (Australia, Brunei, Canada, Chile, Japan, Malaysia, Mexico, New Zealand, Peru, Singapore, the United States, and Vietnam). The agreement was expected to be completed in 2012; after protracted negotiations, it was signed on February 4, 2016. However, newly elected U. S. President Donald Trump, who had been critical of the TPP throughout the election period, has already abandoned the agreement. It would have come into force when all twelve signatories ratified it or, after two years have passed, when members representing 85 percent of the GDP of signatories ratified it (see table 1). Given that the United States accounts for 68 percent of the group’s total GDP, ratification will not be possible without its signature. 25

Given that the United States gave its president “fast-track” approval—which means that Congress could reject or approve the agreement without separately considering each provision—the likelihood of a U. S. signature was low in any case. The TPP figured prominently in the U. S. presidential campaign. Democratic candidate Hillary Clinton supported TPP as secretary of state, but under pressure from her primary opponent, Bernie Sanders, a socialist from Vermont, she expressed grave reservations about the agreement and swore to protect American jobs. Republicans have traditionally advocated for free trade, including the TPP; but Trump based his campaign on hostility toward international trade agreements and partners, particularly Mexico and China. His central argument was that such agreements export American jobs, particularly manufacturing jobs. He denounced the TPP.

The same antitrade and antiglobalization rhetoric seen in the U. S. presidential campaign echoed arguments in the Brexit debate. Even if the “Remain” vote had won, half of the British electorate clearly felt alienated. The financial crisis of 2008 and its aftermath of slow growth in developed economies intensified inequities in the sharing of gains and losses, exacerbating inequality and national-level divisions between the better educated and economically well-off and the rest of the population. Both Brexit and the current U. S. stance on trade essentially reflect the inability of advanced industrial countries to cope with slow rates of economic growth.

Given that the United States has rejected the TPP, the agreement will be delayed indefinitely. After some time, however, the United States and other countries could seek to renegotiate some of its terms. The prospects for finding agreement on whether and how to accommodate new demands by the United States (and other countries) are difficult to predict.

There is more bad news for the TPP. A 2016 report by the International Trade Commission (ITC) finds that the U. S. trade deficit with FTA partners increased by $141 billion (418 percent) from 1989 to 2015. 26 The U. S. trade deficit with all non-FTA partners decreased by $46 billion (6 percent) since 2005. Coming from the ITC, which has traditionally supported FTAs, the report set off alarm bells.

Although the TPP will not be implemented in its current form, it is worth analyzing how India would fare if it would be. In a study prepared for the U. S.-India Business Council (USIBC), C. Fred Bergsten of the Peterson Institute for International Economics argued strongly in favor of India trying to negotiate its entry into the TPP:

India’s competitiveness problem is compounded by its absence from the world’s new megaregional trade agreements, especially the Trans-Pacific Partnership (TPP) but also the Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP). If China and the rest of the Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC) forum join a second stage of the TPP that continues to exclude India, India’s annual export losses will approach $50 billion. India is being left behind by the world trading system. 27.

India could enjoy export gains of more than $500 billion a year (a 60 percent increase, more than any other country) from joining an expanded TPP or participating in the comprehensive Free Trade Area of the Asia Pacific that APEC is now considering. 28 India’s national income would expand by a whopping 4 percent (more than $200 billion) as a result. 29 India could further increase its exports by participating in the major plurilateral negotiations on services, environmental goods, and government procurement now taking place at the WTO.

India could further increase its exports by participating in the major plurilateral negotiations on services, environmental goods, and government procurement now taking place at the WTO.

The intersection between trade policy and electoral politics invariably produces fault lines. Globalization and trade liberalization produce both winners and losers. Decisionmakers reach out to unconvinced sections by extolling the virtues of the proposed trade deal often by exaggerating the potential benefits.

In 1993, Gary Hufbauer and Jeffrey Schott of the Peterson Institute projected that the North American Free Trade Agreement (NAFTA) would lead to a rising U. S. trade surplus with Mexico that would create 170,000 net new jobs a year in the United States. Less than two years after NAFTA’s implementation, Hufbauer recognized that his job projections had been totally wrong, noting that “The best figure for the job effect of NAFTA is approximately zero. . . . The lesson for me is to stay away from job forecasting.” 30

The TPP seeks to influence international trade in three ways: by reducing or eliminating tariffs on qualifying products among member countries, regulating the role of state-owned enterprises, and achieving regulatory coherence on an unprecedented scale among its members. Negotiating partners expressed an interest in comprehensively reducing barriers to trade in goods (including agricultural goods) and services, as well as rates and disciplines on a wide range of topics (including new policy issues that neither the WTO nor existing FTAs cover). All these changes would affect India’s external trade in ways that are difficult to forecast.

Some Indian commentators have argued off the record that India should aspire to join the TPP. But India was not asked to join the TPP and, even if the agreement was to move forward, would unlikely be invited in the coming years under the current circumstances. The agreement’s delay (if not death) gives India breathing space to take corrective domestic actions to manage the consequences of a revised or revived TPP and thereby increase the likelihood of joining a revised TPP at some stage. This provides a best-case scenario for India.

Asia-Pacific Economic Cooperation.

APEC is a forum for twenty-one Pacific Rim member economies that promotes free trade throughout the Asia Pacific region. India is not a member. A report by the Asia Policy Society Institute suggests why it is an ideal time for India to join APEC and illustrates the benefits of and possible obstacles to its membership. 31.

India’s membership in APEC would benefit the government’s development programs, which rely heavily on “greater access to foreign markets, investment sources, and value chains to bolster manufacturing and create jobs at home,” 32 and prepare Indian entrepreneurs and businesses for the changing global economy. An impressive growth rate, coupled with Modi’s persistent efforts at public economic diplomacy in the region and beyond, have given India “hope that it can finally succeed in attaining membership after nearly two decades of disappointment.” 33 Joining APEC could be difficult, however, given the reservations of some members who perceive India’s policies as insufficiently supportive of more open trade and greater regional integration.

India’s membership in APEC would benefit the government’s development programs.

APEC itself would also benefit from India’s participation in the forum, as its members would have better access to the country’s labor supply and investment opportunities and to a consumer market that includes a rapidly expanding middle class of 200 million people by 2020 and 475 million by 2030. 34.

Transatlantic Trade and Investment Partnership.

In terms of ambition and sheer audacity of scale, the TTIP could be ranked at the level of the proposed TPP.

The Transatlantic Trade and Investment Partnership (T-TIP) is an ambitious, comprehensive, and high-standard trade and investment agreement being negotiated between the United States and the European Union (EU). T-TIP will help unlock opportunity for American families, workers, businesses, farmers and ranchers through increased access to European markets for Made-in-America goods and services. This will help to promote U. S. international competitiveness, jobs and growth. 35.

Britain’s decision to leave the European Union effectively put the TTIP on hold in its present form. The partnership will require renegotiation. Nevertheless, it would be useful for India’s Ministry of Commerce to review the chapters on the environment, labor standards, government procurement, state-owned enterprises, and nontariff barriers to at least determine what the country is up against and so that India’s industry can be encouraged to upgrade. India has again been granted valuable breathing space, which its industrial sector should not waste.

Regional Comprehensive Economic Partnership.

Launched in Cambodia on December 20, 2012, the RCEP is an FTA between ASEAN and its FTA partners (Australia, Brunei, China, Cambodia, India, Indonesia, Japan, the Republic of Korea, Laos, Malaysia, Myanmar, New Zealand, the Philippines, Singapore, Thailand, and Vietnam). The sixteen participating countries account for almost half the world’s population, 30 percent of global GDP, and 25 percent of world exports. 36 RCEP seeks to achieve a modern, comprehensive, high-quality, and mutually beneficial economic partnership agreement that will cover trade in goods, services, investment, economic and technical cooperation, intellectual property, competition, and dispute settlement.

India is participating in the RCEP negotiations but appears to be doing so with extreme caution. While there are perhaps valid reasons for this, India should be more forthright because of the following:

Environmental and labor standards are not big issues in this agreement. The agreement gives India an excellent opportunity to negotiate with China, which it has found difficult to do bilaterally. India would have to recalibrate its demands on the movement of professionals (Mode 4), so that its partners respond positively. India could include some common objectives on environment and nontariff barriers that would not be part of the dispute settlement but would instead be “best-endeavor” clauses.

A Road Map for India.

India and the United States were among the original signatories to the GATT in 1947. That agreement’s preamble encapsulates the rationale for trade policy, which continues to be as valid today as it was then. The first of its two paragraphs cites the goals of “raising standards of living, ensuring full employment, and steadily growing volume of real income.” 37 The second cites modalities for achieving them, including “reciprocal and mutually advantageous arrangements directed to the substantial reduction of tariffs and other barriers to trade and to the elimination of discriminatory treatment in international commerce.”

For most of the first thirty years of its existence, the multilateral trading system comprised a negotiated framework of rights and obligations governing trade in goods. It set border measures for both tariff and nontariff barriers. The Tokyo Round (1973–1979), the seventh round of multilateral trade negotiations, reduced tariffs and resulted in a number of stand-alone agreements on nontariff barriers. The fragmentation of the trade system dates back to this round of talks. Member countries could accede to the Tokyo Round agreements on an à la carte basis. India chose to do just that, acceding to only some of these agreements. 38.

India found comfort in MFN trade, which became an article of faith—the only exception being the Generalized System of Preferences, a scheme that extended concessions and preferences on a unilateral basis. As long as India benefitted, it liked the scheme. The minute India became subject to conditions and found itself excluded, it protested, albeit without much success.

For valid reasons, India has found it difficult to accept the inclusion of issues relating to Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights ( TRIPs ), the environment, labor standards, and investment and regulatory matters. India has therefore found it difficult to accede to FTAs, which are invariably designed and operated on a WTO plus basis. India’s problem today is not with TRIPs per se in the WTO, but with what is known as WTO TRIPs-plus standards. India is now fully compliant with WTO TRIPs standards.

The dilemma now is that the WTO is moribund, and developed countries are unwilling to pursue issues except on their terms. Action is therefore shifting to plurilateral agreements in the WTO and RTAs/FTAs. India is a player in neither; it is not a party to either the plurilateral Trade in Services Agreement (TiSA) or the ITA-2 being negotiated at the WTO, although its interests are at stake in both areas.

At the heart of the trade policy differences between the United States and India is intellectual property. India recognizes the need to reward creativity, innovation, and inventions and to balance that against the requirements of public good. The United States allows multinational drug companies to rake in large profits, as part of a healthcare system that is unaffordable even for the average American citizen. India, on the other hand, is the world’s leading manufacturer and supplier of generic drugs. There was therefore understandable concern when the USIBC reported in its submission to the U. S. trade representative that India had given an assurance that it would no longer resort to compulsory licensing. India flatly denied it had provided such an assurance, recalling that it had resorted to compulsory licensing only once. The USIBC’s clarification of April 14, 2016, is interesting:

USIBC recognizes and supports the Government of India’s sovereign right to issue a compulsory license (CL). However, in order to attract investments that are imperative for innovation to thrive in India, the Council and its members seek transparency, consistency and clarity in the legislation and circumstances under which such compulsory licenses can be issued so as to enable well-informed business decisions.

Innovation is the bedrock of Prime Minister Modi’s vision for Make in India, Start Up India and Digital India. USIBC and its members commend the Government of India for its openness to engage in dialogue with the industry in a manner that will grow the economy and bring superior innovation to the lives of Indians. 39.

In May 2016, the government of India released a new intellectual property rights policy. However, if innovation needs to be promoted, perhaps India should have unveiled an innovation incentivization policy, as intellectual property rights are the flip side of the innovation coin. The new policy does not seek to delineate the elements that would promote and incentivize innovation and help release the creative potential and energies of India’s youth, especially graduates of the I ndian institutes of technology and other leading educational and research institutions. It is not clear how the policy would (1) preserve and promote India’s preeminent position as the pharmacy of the world or ensure that India continues to produce drugs and pharmaceuticals of high quality at competitive prices and thus play a role in promoting the basic right to health; (2) protect the right to use the flexibilities under the TRIPs agreement, especially with regard to the issuance of compulsory licensing related to public health; or (3) protect, promote, and enhance India’s genetic resources, prevent biopiracy, and protect traditional knowledge and folklore.

If innovation needs to be promoted, perhaps India should have unveiled an innovation incentivization policy, as intellectual property rights are the flip side of the innovation coin.

A Positive Trade Policy Agenda.

There is overwhelming evidence that trade has contributed to global prosperity, raised standards of living, and contributed to steadily growing real income. 40 Globalization, however, produces both winners and losers. Trade produces prosperity but also inequality; it can have devastating effects on the manufacturing sector if it is subjected to subsidized or dumped products and exchange rate manipulation. Although the trading system provides remedies against unfair trade practices, little can be done if predatory pricing is institutionally entrenched, when entire systems do not work on the basis of market prices and it is difficult to determine where state subsidization ends and enterprise dumping begins.

Developments in global trade policy confront Indian policymakers with some hard choices. 41 An ostrich-like switch-off mode can only exacerbate the country’s problems. A good starting point would be to establish how India went so badly wrong in entering into trade agreements that are so low on ambition and counterproductive to its interests. It is axiomatic that if an FTA results in trade expansion but is in the interest of one partner, it is a badly negotiated agreement. A series of badly negotiated agreements should result in the sacking of trade negotiators, not a turn away from free trade.

India’s ill-conceived trade pacts have resulted in inverted duty structures, high import duties on raw materials and intermediates, and lower duties on finished goods that discourage the production and exports of value added items. 42 The Modi government has been bold in conceptual clarity, but it appears to be handicapped by its inward-looking bureaucracy.

There has to be inner consistency and harmony between the objectives of policy and the implementing modalities. It is not possible to want to increase the share of global trade and create millions of jobs by turning one’s back on trade policy or relying on a trade policy that isolates India from the major trading arrangements globally taking shape.

Trade and foreign policies must by and large be in sync.

Trade and foreign policies must by and large be in sync. The world of trade policy requires give and take. Negotiations for an FTA with the European Union have been languishing since 2007. The European Union is India’s largest trading partner, accounting for 13 percent of India’s total share of goods and services. A good indicator of a country’s external engagements is whether its foreign and trade policies reinforce each other. India has struggled with a foreign policy segment that seeks strategic content with its trading partners and a trade policy segment that is more circumspect and inward-looking, often for good reason.

Conceptual clarity is also required regarding actions that could broadly be categorized as trade promotion and actions that would fall under the rubric of trade policy. India’s merchandise exports have a narrow account for 78 percent of total exports, and manufacturing exports are rapidly losing competitiveness, 43 primarily because of a poor logistics infrastructure and weak trade facilitation.

India’s experiment with special economic zones (SEZs) did not take off. The establishment of free ports or other schemes need to be considered on the merits. 44 One might be forgiven for asking why free ports would succeed if SEZs failed or why the Chinese can organize themselves more effectively than other countries. Meanwhile, a key problem at hand is India’s Supreme Court notice to the center and some states on returning unused SEZ land that belonged to farmers. 45 The governments must consider whether to improve or revise the policy.

Under the rubric of trade policy come issues like the real effective exchange rate and the global trading architecture. India has not compensated for its declining exports to the European Union and the United States with increases elsewhere. Clearly, the trade policy bureaucracy has some explaining to do.

India should take advantage of delays in the TPP and TTIP to set its domestic house in order and register as a major trading nation.

India should take advantage of delays in the TPP and TTIP to set its domestic house in order and register as a major trading nation. If it does not, the prime minister’s grand plan to increase annual trade turnover with the United States to $500 billion and raise India’s share of global trade to 3.5 percent will ring hollow.

India should revive the multilateral trade negotiations at the WTO. Doing so requires farsightedness on India’s part as well as compromises in some of the positions it has taken on agriculture, Mode 4 of GATS, ITA-2, and government procurement. Its offers can be conditional, putting the onus of taking them forward on India’s major developed country partners and the concessions they are willing to grant India. At the end of the day, India’s interests are better served by the WTO and MFN trade than by the myriad RTAs and FTAs.

India does not appear to have any option other than to autonomously adjust to world standards on technical barriers to trade, sanitary/phytosanitary standards, and environmental and regulatory standards and to engage in crisis-mode upgrading of the physical infrastructure that is crucial to trade. Unless the industrial sector steps up and assumes responsibility for meeting world standards, there will be limits to what the government can do in terms of improving the country’s infrastructure.

Unless the industrial sector steps up and assumes responsibility for meeting world standards, there will be limits to what the government can do in terms of improving the country’s infrastructure.

The Trade Facilitation Agreement of the WTO—to which India is now a signatory and the cabinet has now approved—would appear to provide the guiding framework within which the required actions can be taken. India needs to work on a road map on a war footing that can bring its goods and services into conformity with the highest standards on technical barriers to trade; sanitary/phytosanitary rules; labeling, packaging, customs, clearance, and freight procedures; and the best or next-best environmental and labor regulations.

Undertaking these actions will require hard decisions, some adjustment costs, and even pain in the short and medium term. These actions are inescapable, however, if India’s manufacturing sector is to be given a fighting chance of competing in the global market place. Action is required on the part of both government and industry and related stakeholders.

Sobre o autor.

Ambassador Hardeep Singh Puri served as India’s permanent representative to the United Nations in Geneva and New York. He served as a member and chair of nine dispute settlement panels of the GATT and WTO between 1982 and 2007. Between 1988 and 1991, he was the coordinator of the Multilateral Trade Negotiations Project of the UN Development Program and UN Conference on Trade and Development, which advised developing countries in the Uruguay Round. During a career spanning thirty-nine years, he held senior positions in the Indian Ministry of External Affairs, including as secretary for economic relations, as well as important diplomatic posts in Brazil, Japan, Sri Lanka, and the United Kingdom.

2 For the population figure, see World Bank, “Population, Total,” World Development Indicators database, accessed January 2017, data. worldbank/indicator/SP. POP. TOTL; and for the economy figure, see World Bank, “India,” World Development Indicators database, accessed January 2017, worldbank/en/country/india.

3 Sabina Alkire et al., “Poverty in Rural and Urban Areas: Direct Comparisons Using the Global MPI 2014,” Oxford Poverty and Human Development Initiative, June 2014, ophi. uk/wp-content/uploads/Poverty-in-Rural-and-Urban-Areas-Direct-Comparisons-using-the-Global-MPI-2014.pdf.

10 World Bank, “Trade, Merchandise Exports (Current US$),” World Development Indicators database, accessed January 2017, data. worldbank/topic/trade? end=2014&locations=CN&start=2014.

12 “Discussion Paper: China, the Millennium Development Goals, and the Post-2015 Development Agenda,” United Nations Development Program China, February 2015, cn. undp/content/dam/china/docs/Publications/UNDP-CH_discussionpaper-MDGPost2015.pdf.

15 Biswajit Dhar, “Weaving a Success Story,” Hindustan Times , July 20, 2016.

17 D. Ravi Kanth, “What Happened at Nairobi and Why: Dismantling of Doha Development Agenda and India’s Role,” Economic and Political Weekly 51, no. 11 (March 2016): epw. in/journal/2016/11/insight/what-happened-nairobi-and-why. html.

18 Arvind Panagariya, “The WTO Trade Policy Review of India, 1998,” World Economy 22, no. 6 (August 1999): 799–824, columbia. edu/

20 “Prime Minister's Keynote Speech at 40th AGM of US India Business Council (USIBC),” press release, Press Information Bureau, Government of India, Prime Minister's Office, June 8, 2016, pib. nic. in/newsite/PrintRelease. aspx? relid=146054.

21 Since this paper was drafted, merchandise exports fell for a total of nineteen consecutive months until June 2016, when exports increased 1.3 percent; C. P. Chandrasekhar and Jayati Ghosh, “Understanding India’s Export Collapse,” Hindu Business Line , November 21, 2016, thehindubusinessline/opinion/columns/why-indias-exports-are-falling/article9370929.ece.

24 Office of the Press Secretary, “JOINT STATEMENT: The United States and India: Enduring Global Partners in the 21st Century,” press release, White House, June 7, 2016, whitehouse. gov/the-press-office/2016/06/07/joint-statement-united-states-and-india-enduring-global-partners-21st.

25 World Bank, “Gross Domestic Product, 2016,” World Development Indicators database, accessed February 2017, databank. worldbank/data/download/GDP. pdf.

26 “Trans-Pacific Partnership Agreement: Likely Impact on the U. S. Economy and on Specific Industry Sectors,” United States International Trade Commission, May 2016, usitc. gov/publications/332/pub4607.pdf; and Public Citizen, “New ITC Report Finds Disturbing Trends in U. S. Economy After Implementation of Free Trade Agreements,” June 30, 2016, citizen/documents/ITC-Report-FTAs. pdf.

27 C. Fred Bergsten, “India’s Rise: A Strategy for Trade-Led Growth,” Peterson Institute for International Economics, September 2015, piie/sites/default/files/publications/briefings/piieb15-4.pdf.

30 Bob Davis, "Free Trade Is Headed for More Hot Debate," Wall Street Journal , April 17, 1995, cited in Public Citizen, “NAFTA’s Broken Promises 1994-2013: Outcomes of the North American Free Trade Agreement,” 2013, citizen/documents/NAFTAs-Broken-Promises. pdf.

31 Harsha V. Singh and Anubhav Gupta, “India’s Future in Asia: The APEC Opportunity,” Asia Society Policy Institute, March 2016, asiasociety/files/ASPI_APEC_fullreport_online. pdf.

35 “Transatlantic Trade and Investment Partnership (T-TIP),” Office of the United States Trade Representative, ustr. gov/ttip.

38 The “codes” negotiated covered subsidies and countervailing measures, technical barriers to trade, import-licensing procedures, government procurement, customs valuation, antidumping, bovine meat, international dairy, trade in civil aircraft, and other issues.